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Novos procedimentos para designação de funções e substituições

Saiba mais sobre o Memorando Circular nº 002/2018/DAP/PRÓPESSOAS/UFG que orienta sobre como designar funções gratificadas, substitutos e pagamento de substiuição.

 

Conforme Memorando Circular nº 002/2018/DAP/PROPESSOAS/UFG, de 13 de agosto de 2018, a partir do dia 27/08/2018, as solicitações de pagamento de substituição prevista no Art. 38, da Lei 8.112/90, deverão ser realizadas exclusivamente via SEI.

 

Além disso, o Memorando reforça que o exercício de funções e substituições só tem efeitos administrativos e financeiros a partir da publicação da respectiva portaria em Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

 

Segue no arquivo abaixo a íntegra do documento:

 

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Memorando Circular DAP-DFP_02.2018 962 Kb 3e6076470aa96c4db0138c365c3bf809