Feriados e recessos de fim de ano
Acesso às portarias do Ministério do Planejamento, divulgando os feriados oficiais e pontos facultativos, além dos recessos de fim de ano.
Feriados e pontos facultativos de 2017
Ofício Circular 622/2016/MP - Recesso de fim de ano - 2016
Feriados e pontos facultativos de 2016
Feriados e pontos facultativos de 2015
Portaria nº 113, de 03 de abril de 2014 - Horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2014.
Feriados e pontos facultativos de 2014
Feriados e pontos facultativos de 2013
Ofício Circular 17/MP - Recesso de fim de ano - 2012
Feriados e pontos facultativos de 2012
Sobre o dia do Servidor Público (2011):
Feriados e pontos facultativos de 2011: