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Passos para realizar requerimentos no SIGEPE - auxílios, benefícios, dados

Atualizado em 19/08/19 17:42.

Para facilitar os pedidos dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) para licença maternidade, auxílio natalidade, cadastro de dependentes, auxílio pré-escolar, assistência à saúde suplementar, auxílio transporte, atualização de dados cadastrais, atualização de e-mail, licença para casamento ou por falecimento de familiar, informamos a seguir os passos para realizar tais requerimentos no Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE).

Obs.: informamos que a análise da área de Gestão de Pessoas sobre os requerimentos dos servidores só é possível durante o período em que a folha de pagamento está aberta, conforme o cronograma do Siape. Dessa forma, caso seu requerimento tenha sido enviado após o fechamento da folha, é preciso aguardar a sua reabertura para ser analisado e respondido.

 

Confira o tutorial para acessar o SIGEPE: https://www.youtube.com/watch?v=zPjW_RXyPFA&vl=pt

Acessar o site www.servidor.gov.br > em "Serviços" clicar no icone "Sigepe Servidor e Pensionista"

 

LICENÇA GESTANTE/PATERNIDADE/ADOTANTE:

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar Licença gestante/adotante > Opção de Licença Gestante/Adotante: selecionar Licença gestante e prorrogação > botão gerar documento > botão gravar > botão incluir anexo > Tipo de documento: selecionar: certidão de nascimento > preencher data, número e nome da criança > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

Obs.: professoras substitutas/visitantes e técnicas contratadas temporariamente (pela Lei nº 8.745/93) também precisam fazer a solicitação de licença maternidade no SIGEPE.

 

CADASTRO/ALTERAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE AUXÍLIO NATALIDADE/AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/ACOMPANHAMENTO PARA TRAT. SAÚDE PESSOA DA FAMÍLIA

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar Cadastro/alteração de dependente> Tipo de operação para dependente: selecionar a opção desejada (inclusão/alteração/exclusão)> preencher os dados do dependente > benefício requerido: selecionar acomp. pessoa da família; clicar no botão +; selecionar auxílio natalidade; clicar no botão +; selecionar auxílio pré-escolar> botão gerar documento > botão gravar > botão incluir anexo >  Tipo de documento: selecionar: certidão de nascimento > preencher data, número e nome da criança > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

 

RESSARCIMENTO À SAÚDE SUPLEMENTAR TITULAR E DEPENDENTES - benefício para servidores efetivos (ativos, aposentados e pensionistas) que sejam titulares de plano de saúde

Devem ser anexados a este requerimento:

1.  Cópia do Contrato ou Declaração emitida pela Operadora, comprovando a titularidade do servidor (e no caso de dependente que figure como titular do plano, por imposição da operadora, apresentar a comprovação de responsabilidade financeira do servidor).
2.  Cópia do boleto e do recibo de pagamento, do mês da solicitação:
3.  Documentação pessoal do (s) dependente (s):  CPF; RG/Certidão de nascimento; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável. No caso de dependentes entre 21 e 24 anos, se for estudante, apresentar comprovação de dependência econômica.

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar assistência à saúde suplementar (ressarcimento) > Tipo de solicitação de ressarcimento requerido: selecionar inclusão de assistência ou inclusão de dependentes, conforme o caso > preencher dados do plano e do dependente > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão incluir anexo >  Tipo de documento: selecionar conforme lista acima > preencher os dados > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão gravar > botão enviar para análise.

 

COMPROVAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE - obrigatório para servidores efetivos (ativos, aposentados e pensionistas) que recebem o Ressarcimento à Saúde Suplementar

Devem ser anexados a este requerimento:

1.  Cópia do boleto e do recibo de pagamento ou relatório de pagamento da Operadora do Plano de Saúde, do último mês de abril (ano passado) até o mês de março do ano corrente.
Obs.: O prazo para essa comprovação no SIGEPE é até o último dia útil do mês de abril de cada ano.

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar comprovante de quitação de plano de saúde > preencher dados solicitados > informar o período de contratação no seguinte formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão incluir anexo >  Tipo de documento: selecionar comprovante de pagamento de mensalidade > preencher os dados > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão gravar > botão enviar para análise.

Obs.: para planos em convênio com a ADUFG e SINT-IFESgo não é necessário realizar a comprovação, pois as entidades enviam o relatório diretamente para a Diretoria Financeira de Pessoas.
Ver: Memorando-Circular nº 065/2017/CFP-DP/UFG de 03/05/2017.

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar auxílio transporte > preencher os dados > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

O Decreto nº 2.880/1998 regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores.
A solicitação deve ser feita pelo servidor no sistema SIGEPE, com possibilidade de deferimento ou indeferimento pelo DP, conforme a legislação. Segue abaixo um exemplo do cálculo padrão realizado pelo sistema de pessoal quando há concessão do auxílio, basta substituir o valor do seu vencimento e quantidade de passagens para chegar ao valor final:
 
Quantidade de passagens uitilizadas por dia = 02 passagens
Valor unitário da passagem = R$ 4,30
Valor do seu vencimento básico = R$ 2.175,17
Desconto de 6% do vencimento básico de 22 dias trabalhados = R$ 95,70 (conforme art. 2º do Decreto nº 2.880 de 15/12/1998)
 
CÁLCULOS:
 
Cálculo do desconto de 6%:
R$ 2.175,17 ÷ 30 dias = 72,50
72,50 x 22 dias trabalhados = 1.595,12
1.595,12 x 6% = 95,70
 
Valor do transporte mensal:
2 passagens/dia x 22 dias = 44 passagens/mês
44 passagens x R$ 4,30 = R$ 189,20
 
Valor efetivamente recebido na folha de pagamento = Valor transporte mensal - desconto de 6%:
R$ 189,20 - 95,70 = R$ 93,50

 

ATUALIZAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

É obrigatório informar conta do tipo "salário" para recebimento da remuneração. Para recebimento de diárias e demais pagamentos é necessário informar conta do tipo "corrente".

O efeito desta alteração depende da data de fechamento da folha de pagamento. Alterações solicitadas após o fechamento da folha só serão processadas na folha seguinte.

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: alteração de dados bancários > preencher os dados a serem alterados > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

 

ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

Para atualizar e-mail, nome, estado civil, contatos, endereço e documentos.
Obrigatório Anexar o documento/comprovante de alteração

Acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: cadastro de servidor > preencher os dados a serem alterados > botão gerar documento > botão gravar > botão incluir anexo > Tipo de documento: selecionar conforme a lista > preencher os dados > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão gravar >botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

 

AUSÊNCIA POR FALECIMENTO DE FAMILIAR OU POR CASAMENTO

Anexo obrigatório: Certidão de Óbito ou de Casamento

Obs.1: A declaração de união estável não dá direito à licença casamento.
Obs.2: O período da licença depende do tipo de Regime Jurídico do solicitante (8 dias consecutivos para servidores do RJU - falecimento e casamento; 02 dias consecutivos para CLT - falecimento e 03 dias consecutivos para CLT - casamento)

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: ausência por motivo de casamento ou falecimento de familiar > preencher os dados a serem alterados > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão incluir anexo > Tipo de documento: selecionar conforme a lista > preencher os dados > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão gravar > botão enviar para análise.

 

COMO CONSULTAR SEUS REQUERIMENTOS ENVIADOS PARA ANÁLISE:

Acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja “consultar” > Escolher o Parâmetro de consulta > Pesquisar

OBS.: A pesquisa de Requerimento pode ser feita pelo número do Pacote de Requerimento, pelo período de data de solicitação, pela situação do Pacote de Requerimento, pela situação do Requerimento ou pelo tipo de Requerimento.

 

COMO REGISTRAR CIÊNCIA NO REQUERIMENTO:

Acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > em “Tarefas” > Clicar sobre a Identificação (CPF – Nome do requerente) para detalhar o Pacote de Requerimentos > Descer a barra de rolagem até o final e clicar na Caixa de Marcação “Registrar Ciência” > Clicar no botão laranja “Dar Ciência” que está localizado no canto superior direito > Confirmar a Ciência.