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Passos para realizar requerimentos no SIGEPE - auxílios, benefícios, dados

Atualizado em 01/12/18 17:00.

Para facilitar os pedidos dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) para licença maternidade, auxílio natalidade, cadastro de dependentes, auxílio pré-escolar, assistência à saúde suplementar, auxílio transporte, atualização de dados cadastrais, atualização de e-mail, licença para casamento ou por falecimento de familiar, informamos a seguir os passos para realizar tais requerimentos no Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE).

Confira o tutorial de acesso ao SIGEPE: https://www.youtube.com/watch?v=zPjW_RXyPFA&vl=pt

 

LICENÇA GESTANTE/ADOTANTE:

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar Licença gestante/adotante > Opção de Licença Gestante/Adotante: selecionar Licença gestante e prorrogação > botão gerar documento > botão gravar > botão incluir anexo > Tipo de documento: selecionar: certidão de nascimento > preencher data, número e nome da criança > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

Obs.: professoras e técnicas contratadas temporariamente (pela Lei nº 8.745/93) também precisam fazer a solicitação de licença maternidade junto ao INSS.

 

CADASTRO DE DEPENDENTES PARA FINS DE AUXÍLIO NATALIDADE/AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/ACOMPANHAMENTO PARA TRAT. SAÚDE PESSOA DA FAMÍLIA

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar Cadastro/alteração de dependente> Tipo de operação para dependente: selecionar inclusão> preencher os dados do dependente > benefício requerido: selecionar acomp. pessoa da família; clicar no botão +; selecionar auxílio natalidade; clicar no botão +; selecionar auxílio pré-escolar> botão gerar documento > botão gravar > botão incluir anexo >  Tipo de documento: selecionar: certidão de nascimento > preencher data, número e nome da criança > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

 

RESSARCIMENTO À SAÚDE SUPLEMENTAR TITULAR E DEPENDENTES - benefício para servidores efetivos (ativos, aposentados e pensionistas) que sejam titulares de plano de saúde

Devem ser anexados a este requerimento:

1.  Cópia do Contrato ou Declaração emitida pela Operadora, comprovando a titularidade do servidor (e no caso de dependente que figure como titular do plano, por imposição da operadora, apresentar a comprovação de responsabilidade financeira do servidor).
2.  Cópia do boleto e do recibo de pagamento, do mês da solicitação:
3.  Documentação pessoal do (s) dependente (s):  CPF; RG/Certidão de nascimento; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável. No caso de dependentes entre 21 e 24 anos, se for estudante, apresentar comprovação de dependência econômica.

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar assistência à saúde suplementar (ressarcimento) > Tipo de solicitação de ressarcimento requerido: selecionar inclusão de assistência ou inclusão de dependentes, conforme o caso > preencher dados do plano e do dependente > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão incluir anexo >  Tipo de documento: selecionar conforme lista acima > preencher os dados > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão gravar > botão enviar para análise.

 

COMPROVAÇÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE - obrigatório para servidores efetivos (ativos, aposentados e pensionistas) que recebem o Ressarcimento à Saúde Suplementar

Devem ser anexados a este requerimento:

1.  Cópia do boleto e do recibo de pagamento ou relatório de pagamento da Operadora do Plano de Saúde, do último mês de abril (ano passado) até o mês de março do ano corrente.
Obs.: O prazo para essa comprovação no SIGEPE é até o último dia útil do mês de abril de cada ano.

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar comprovante de quitação de plano de saúde > preencher dados solicitados > informar o período de contratação no seguinte formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão incluir anexo >  Tipo de documento: selecionar comprovante de pagamento de mensalidade > preencher os dados > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão gravar > botão enviar para análise.

Obs.: para planos em convênio com a ADUFG e SINT-IFESgo não é necessário realizar a comprovação, pois as entidades enviam o relatório diretamente para a Diretoria Financeira de Pessoas.
Ver: Memorando-Circular nº 065/2017/CFP-DP/UFG de 03/05/2017.

 

AUXÍLIO TRANSPORTE

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: selecionar auxílio transporte > preencher os dados > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

O Decreto nº 2.880/1998 regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores.
A solicitação deve ser feita pelo servidor no sistema SIGEPE, com possibilidade de deferimento ou indeferimento pelo DP, conforme a legislação. Segue abaixo um exemplo do cálculo padrão realizado pelo sistema de pessoal quando há concessão do auxílio, basta substituir o valor do seu vencimento e quantidade de passagens para chegar ao valor final:
 
Quantidade de passagens uitilizadas por dia = 02 passagens
Valor unitário da passagem = R$ 4,00
Valor do seu vencimento básico = R$ 2.175,17
Desconto de 6% do vencimento básico de 22 dias trabalhados = R$ 95,70 (conforme art. 2º do Decreto nº 2.880 de 15/12/1998)
 
CÁLCULOS:
 
Cálculo do desconto de 6%:
R$ 2.175,17 ÷ 30 dias = 72,50
72,50 x 22 dias trabalhados = 1.595,12
1.595,12 x 6% = 95,70
 
Valor do transporte mensal:
2 passagens/dia x 22 dias = 44 passagens/mês
44 passagens x R$ 4,00 = R$ 176,00
 
Valor efetivamente recebido na folha de pagamento = Valor transporte mensal - desconto de 6%:
R$ 176,00 - 95,70 = R$ 80,30

 

ATUALIZAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

É obrigatório informar conta do tipo "salário" para recebimento da remuneração. Para recebimento de diárias e demais pagamentos é necessário informar conta do tipo "corrente".

O efeito desta alteração depende da data de fechamento da folha de pagamento. Alterações solicitadas após o fechamento da folha só serão processadas na folha seguinte.

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: alteração de dados bancários > preencher os dados a serem alterados > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

 

ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

Para atualizar e-mail, nome, estado civil, contatos, endereço e documentos.

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: cadastro de servidor > preencher os dados a serem alterados > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão enviar para análise.

 

AUSÊNCIA POR FALECIMENTO DE FAMILIAR OU POR CASAMENTO

Anexo obrigatório: Certidão de Óbito ou de Casamento

Obs.1: A declaração de união estável não dá direito à licença casamento.
Obs.2: O período da licença depende do tipo de Regime Jurídico do solicitante (8 dias consecutivos para servidores do RJU - falecimento e casamento; 02 dias consecutivos para CLT - falecimento e 03 dias consecutivos para CLT - casamento)

acessar o Sigepe > módulo Requerimentos Gerais > Aba laranja "solicitar" > botão incluir requerimento > Tipo de documento: ausência por motivo de casamento ou falecimento de familiar > preencher os dados a serem alterados > botão gerar documento > botão assinar > inserir a mesma senha para acesso ao Sigepe > botão gravar > botão incluir anexo > Tipo de documento: selecionar conforme a lista > preencher os dados > Tipo de conferência: selecionar cópia assinada digitalmente > botão anexar > selecionar o arquivo > botão gravar > botão enviar para análise.