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Férias do servidor - SIGRH

Atualizado em 26/08/18 21:15.



O SIGRH é o Subsistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, integrado ao SIG-UFG, em implantação no âmbito da UFG, para o gerenciamento das informações de gestão de pessoas e pode ser acessado por meio do Portal UFGnet ou pelo endereço: (https://sigrh.sistemas.ufg.br/sigrh)

Para ter acesso ao SIGRH, o servidor ou colaborador deverá, inicialmente, seguir as seguintes orientações para criação do login único no Portal UFGnet, disponíveis no link: (http://portalsig.ufg.br/pages/47669(passo 1) 


Após obter acesso ao sistema SIGRH (passo 1), o servidor ou colaborador poderá utilizar o módulo de férias. A seguir, maiores informações e o respectivo manual de utilização.

 


Módulo Férias

 


O Módulo Férias é o módulo do SIGRH-UFG que tem por objetivo permitir o gerenciamento das informações relacionadas à programação de férias de servidores. Por meio desse módulo, é possível cadastrar, consultar, alterar, homologar ou suspender as férias dos servidores, em conformidade com o cronograma da folha de pagamento (SIAPE).

Para ter acesso ao Módulo Férias, o servidor deverá se cadastrar conforme orientações supracitadas.

O Módulo de Férias do SIGRH-UFG dispõe de perfis diferenciados para cada função:

a) Perfil Servidor – qualquer servidor ativo da UFG poderá realizar as tarefas de:

1. Marcação de férias pelo próprio servidor;

2. Consulta, Alteração ou Exclusão de férias do servidor;

3. Visualização do Cronograma de Férias de todos servidores de sua Unidade.

b) Perfil Secretaria servidores de apoio administrativo ao Diretor de Unidade, com as tarefas de:

1. Marcação das férias do próprio servidor e dos demais servidores lotados na Unidade/Órgão;

2. Consulta, Alteração ou Exclusão das férias do próprio servidor e dos demais servidores lotados na unidade/órgão;

3. Visualização do Cronograma de Férias da Unidade (todos os servidores);

4. Visualização do Mapa de Férias dos servidores da Unidade em um dado período.

c) Perfil Chefe da Unidade – servidor responsável por uma Unidade, com as tarefas de:

1. Marcação das férias do próprio servidor e dos demais servidores lotados na unidade/órgão;

2. Consulta, Alteração ou Exclusão das férias do servidor e dos demais servidores lotados na Unidade/Órgão;

3. Visualização do Cronograma de Férias da Unidade (todos os servidores);

4. Visualização do Mapa de Férias dos servidores da Unidade em um dado período;

5. Homologação das férias marcadas/alteradas dos servidores lotados na sua Unidade/Órgão;

d) Perfil Gerente – colaboradores que realizam apoio administrativo ao Diretor de Unidade, com as tarefas de:

1. Marcação, Consulta, Alteração ou Exclusão das férias dos servidores lotados na Unidade/Órgão;

2. Visualização do Cronograma de Férias da Unidade (todos os servidores);

3. Visualização do Mapa de Férias dos servidores da Unidade em um dado período.

 


ATENÇÃO:

 


1) Somente o Dirigente máximo da Unidade/Órgão poderá homologar férias dos servidores;

2) Os colaboradores NÃO poderão gerenciar suas próprias férias no Módulo Férias do SIGRH. O gerenciamento de suas férias deverá ser realizado conforme os mesmos procedimentos vigentes até o presente momento, de acordo com o interesse institucional e conhecimento da chefia imediata.

 


Regras gerais para a programação, alteração e suspensão de férias:

 


Segue abaixo um pequeno resumo sobre a legislação pertinente ao usufruto das férias no âmbito do Serviço Público Federal e algumas informações:


- Lei nº 8.112/90

- Orientação Normativa nº 2/2011, de 23/02/2011.

- 12 meses para o primeiro período aquisitivo das férias.

- O usufruto das férias poderá ser acumulado até o dia 31/12 do ano de exercício seguinte ao período aquisitivo.

- Técnico-administrativo: direito a 30 dias de férias

- Docente: direito a 45 dias de férias

- Divisão em até 3 etapas

- O servidor que opera direta e permanentemente com raios "X", ou substâncias radioativas, gozará 20 (vinte) dias consecutivos de férias por semestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação.

- Programação ou Alteração de férias sempre com antecedência mínima de 30 (trinta) dias anteriores ao período programado (contados a partir da homologação da Direção da Unidade/Órgão) e conforme cronograma divulgado mensalmente nas notícias do SIGRH.

- O servidor em licença para capacitação ou afastamento para pós-graduação stricto sensu, deverá agendar férias por meio de envio de memorando da Direção da Unidade/Órgão ao DP, sempre até 30/11 de cada ano.

- Em caso de licença médica, as férias podem ser reprogramadas, com a devida antecedência conforme cronograma mensal da folha.

- Composição do salário no mês do primeiro período de gozo das férias:

- Remuneração + 1/3 de férias (indenização de férias);

- Adiantamento da gratificação natalina:
- poderá ser solicitada pelo servidor, no ato da programação das férias no SIGRH, quando o período se der no primeiro semestre de cada ano;

- Opção de Antecipação de salário:

Antecipação de 60% do salário seguinte no mês de gozo das férias. Contudo, será realizado o recolhimento desse mesmo valor na próxima folha após o recebimento. 

 


Perguntas mais frequentes:

 


1) Quando deverei programar minhas férias?

- A programação de férias para o exercício correspondente poderá ser feita no mínimo 30 (trinta) dias antes do período a ser programado, respeitando o cronograma da folha de pagamento SIAPE e, conforme cronograma de programação e homologação divulgado mensalmente no SIGRH.

- Não há necessidade de programação das férias referentes ao ano seguinte de imediato, desde que não exceda o limite de antecedência de 30 (trinta) dias antes do período a ser programado.

Exemplo: para programação de férias no mês de Janeiro/2014, o prazo máximo será o período de homologação do mês de Novembro/2013.

Após acordado com a chefia imediata, cada servidor acessará o Módulo Férias do SIGRH e registrará suas férias, que só serão consideradas oficiais após a homologação pelo responsável da Unidade/Órgão (U/O). Cada U/O deverá fazer suas regras internas respeitando o prazo da folha.

2) Para as alterações, o prazo será contado considerando a programação da folha referente ao mês subseqüente ao desejado.

Exemplo.:

a) O servidor programou suas férias em 3 períodos:

- 1º período: 02 a 11/03/2013 (10 dias) – já usufruído;

- 2º período: 09 a 13/09/2013 (5 dias);

- 3º período: 09 a 23/12/2013 (15 dias).

Se estamos no mês de agosto e o servidor quer alterar suas férias referentes ao 2º período e o prazo para a homologação pelo responsável pela Unidade/Órgão é até 12/08/2013, o servidor poderá alterar suas férias de modo que no dia 12/08 seja homologado pela chefia, para que possa ser devidamente processada na folha e registrada no SIAPE.

Caso o servidor não altere a tempo, não poderá mais ser alterado após o processamento da folha.

3) Para suspensão e cancelamento de férias:

Caso o servidor esteja com férias em curso, a possibilidade seria a suspensão ou cancelamento de férias, que por lei somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade (art. 80 da Lei nº 8.112/90, art. 18 da ON nº 2/2011).

Em caso de cancelamento ou suspensão, deverá ser solicitado pelo responsável da U/O do servidor, por meio de memorando, com a devida justificativa de conformidade com a lei, desta forma não serão consideradas justificativas de ordem pessoal.

O memorando para cancelamento ou suspensão deverá ser entregue ao DP antes ou, no máximo até 5 (cinco) dias do início do período de gozo das férias a serem canceladas ou suspensas, sob pena de não ser atendido.

Em caso de ser encaminhada por memorando, a alteração não poderá mais ser feita pelo servidor interessado no SIGRH, este procedimento será exclusivamente de responsabilidade do DP.

Férias canceladas não podem ser divididas; ao solicitar o cancelamento, o memorando deverá constar o novo período, com a mesma quantidade de dias cancelados.

 

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