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programação de férias

Entenda a programação de férias para servidores efetivos de licença ou afastamento legal

Confira a Circular nº 018/DP/UFG que informa sobre a programação de férias para servidores com licença ou afastamento legal.

 

Circular nº 018/DP/UFG.

 

 Informações importantes:

  • De acordo com o art. 2º da ON citada, essa normativa tem efeito somente para programação de férias a partir do exercício 2015, vedada a acumulação para o exercício seguinte
  • Para que o servidor não perca o benefício das férias, estas deverão ser informadas ao DP até o dia 5 do mês de outubro de cada ano, para serem registradas e pagas até o mês de dezembro
  • A programação de férias tem efeito exclusivamente financeiro, tendo em vista que o servidor efetivo em afastamento não está nas atividades do cargo
  • Inicialmente, a programação de férias para os servidores efetivos afastados deverá ser feita por meio de memorando da Unidade/Órgão, informando o período de férias a ser programado e a opção pela antecipação da gratificação natalina (caso o servidor tenha interesse)
  • Lembramos que, ainda que feita por memorando, a programação de férias deverá respeitar a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao cronograma de homologação de férias do SIGRH/UFG
  • Todos os dirigentes com perfil no sistema de "Chefe de Unidade", cuja principal função é homologar férias da sua unidade/órgão, já tem o perfil para homologar suas próprias férias, não necessitando de intervenção do DP para essa finalidade.

Veja aqui as orientações gerais sobre a programação de férias.

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